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Alterou o título do documento Assembleia de condomínio - Aspectos práticos
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Assembleia de condomínio a- Aspectos práticos.
há 3 anos
...envolvem a vida em comunidade. Existem 3 tipos de assembleia,... ...ais pontos a serem observados. Existem três tipos de assembleias de condomínios: Assembleia Geral Ordinária (AG... ... contas do exercício anterior. Assembleia Geral Extraordinári... ...e a necessidade do condomínio. Assembleia Geral de Instalaçã... ... pela incorporara/construtora. O Código Civil, regulamenta a... ...mbleia de condomínio, vejamos: Art. 1.350. Convocará o síndi... ...e alterar o regimento interno. § 1 o Se o síndico não convoca... ...dos condôminos poderá fazê-lo. § 2 o Se a assembleia não se r... ...rimento de qualquer condômino. Art. 1.351. Depende da aprovaç... ...la unanimidade dos condôminos. Art. 1.352. Salvo quando exig... ...nos metade das frações ideais. Parágrafo único. Os votos serã... ... de constituição do condomínio Art. 1.353. Em segunda convoca... ...uando exigido quórum especial. Art. 1.354. A assembleia não p... ...rem convocados para a reunião. Art. 1.355. Assembleias extrao... ... por um quarto dos condôminos. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA Por ser um instituto muito imp... ...para evitar a nulidade do ato. As assembleias podem ser convo... ...o de um quarto dos condôminos. O síndico deve ser muito dili... ...idade da situação ser anulada. Alguns cuidados podem ser toma... ...ação determinado na convenção. FORMA DE CONDUÇÃO DA ASSEMBLEIA A forma de condução de assembl... ...omo no decorrer dos trabalhos. Antes de dar início na assembl... ...nido na convenção condominial. Para se instalar a assembleia ... ...r deliberados pela assembleia. Após a chamada deve ser haver ... ...nte na condução dos trabalhos. Todos os condôminos são aptos ... ... relacionamentos interpessoal. Os assuntos devem ser discutid... ... devem ser ouvidos, por ordem. Neste ponto é crucial que o pr... ...apenas tumultuar a assembleia. Somente poderão votar na assem... ...ocuração com poderes para tal. QUÓRUNS EXIGIDOS NA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO As votações nas assembleias co... ... nas convenções de condomínio. Os quóruns se classificam com... ...r a maioria absoluta (2/3, ¾). Se não houver precisão do quór... ... não exija quórum qualificado. Abaixo quóruns estabelecidos no Código Civil de 2002. · Art. 1333 – Aprovação da Con... ...nção – 2/3 das frações ideias; · Art. 1336 § 2º - Multa condô... ...re assunto 2/3 dos Condôminos; · Art. 1337 – Multa – Descumpr... ...ondômino – 3/4 dos condôminos; · Art. 1341 – Obras voluptuárias – 2/3 dos Condôminos; · Art. 1.341, I – Obras úteis – maioria dos condôminos; · Art. 1342 - Obras áreas comuns – 2/3 dos condôminos; · Art. 1343 - construção de pa... ...e novas unidade – unanimidade; · Art. 1349 – Destituição do s... ...aioria absoluta dos presentes; · Art. 1350 § 1º - Convocação ... ...leia geral - ¼ dos condôminos; · Art. 1351 – Mudança da dest... ...ação do edifício – Unanimidade · Art. 1352/1353 – Salvo quand... ...presentes na Assembleia Geral. · Art. 1355 – Quórum para conv... ...- Síndico ou ¼ dos condôminos; · Art. 1357 – Quórum para reco... ...de 50% + 1 das frações ideais. Fonte: Lei 10.406/2002 – Código Civil. Instagram: @alaineoliveira.adv Alaíne Oliveira é advogada Gra...
há 3 anos
...ara;
pesquisa. Código Civile
há 3 anos
Destituição doe Síndico e corpo diretivo do condomínio
há 3 anos
...ublicado no DJE : 29/10/2020).  COMO FAZER A DESTITUIÇÃO DO SÍ... ...ara;
pesquisa. Código Civil e
Recomendou o documento Tipos de usucapião.
há 3 anos
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